Democracia, Corrupção e Financiamento Partidário e Eleitoral - Ricardo Ezequiel Torres

Democracia, Corrupção e Financiamento Partidário e Eleitoral - Ricardo Ezequiel Torres
Autor(a): RICARDO EZEQUIEL TORRES
ISBN: 9786586179408

Número de páginas: 280

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📖 Resenha

O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com
os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio
da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito
do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria
democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias
e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou
misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado.
É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a
participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da
democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas
pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve
garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e
desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o
modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para
o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam
desenhar seu arcabouço institucional.