Argumentação e Estado Constitucional

Argumentação e Estado Constitucional
Autor(a): Eduardo Ribeiro Moreira [Organizador] et. al. [vários autores]
ISBN: 978-85-274-1201-8

Número de páginas: 696

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📖 Resenha

“Argumentação Jurídica e Direito Constitucional” Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maioria dos textos selecionados, de autoria de consagrados autores brasileiros, espanhóis e italianos, com quem tive contato nos últimos anos, trabalha em uma vertente dessa conexão. Alguns textos têm uma preocupação com os reflexos no Direito constitucional, outros na caraterização do estado constitucional e outros voltados à tradição da filosofia argumentativa do Direito. Todos eles dão contribuições ao Direito brasileiro; tanto aos estudiosos do Direito constitucional que encontram temas como relação entre hermenêutica constitucional e argumentação, metodologia constitucional e argumentação, o papel argumentativo do tribunal constitucional, as caracterizações do estado constitucional, neoconstitucionalismo e suas implicações entre Direito e democracia e uma introdução à filosofia constitucional. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Sumário: Argumentação no Estado Constitucional: • Uma primeira aproximação da teoria da argumentação jurídica • O Direito como argumentação • Do “Império da Lei” ao “Estado Constitucional”. Dois paradigmas jurídicos em poucas palavras • Novos usos da argumentação jurídica Discricionariedade e jurisdição: • Modelo argumentativo constitucional • Imparcialidade e concepções do Direito • Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa • A prova dos fatos Neoconstitucionalismo e o papel do positivismo: • Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis • Reflexões esparsas em torno ao positivismo jurídico e à globalização • O sistema de ensino e o juspositivismo – breve excurso histórico • Constitucionalismo e garantismo • Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática Patriotismo constitucional e a expansão do constitucionalismo: • Habermas/Alexy e o discurso prático • A motivação. Conceitos fundamentais • Filosofia constitucional • A Teoria do Direito em tempos de constitucionalismo • A questão da justiça como fundamento da argumentação Democracia e a legitimidade da justiça constitucional: • Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional • Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político • O judiciário americano e o Direito internacional: o novo debate • Por um constitucionalismo global Autores: • Alfonso Garcia Figueroa • Antonio Cavalcanti Maia • Eduardo Ribeiro Moreira • Josep Aguiló Regla • Luis Prieto Sanchís • Manuel Atienza • Márcio Pugliesi • Maria Eugênia Bunchaft • Marina Gascón Abellán • Suzanna Pozollo • Toni M. Fine