ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVEL Principais Temas: • Considerações sobre a arbitragem • As múltiplas vantagens da arbitragem • A Arbitragem no Direito Brasileiro atual • Modalidades de arbitragem • Convenções de arbitragem • Dos árbitros • Do procedimento arbitral • Do reconhecimento e execução... 

Principais temas: Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis; Da escrituração empresarial; Dos agentes auxiliares da atividade empresarial; No... 

Principais Temas: - Aspectos conceituais da alienação fiduciária - Legislação pertinente - Da propriedade resolúvel - Da cessão do crédito - Natureza jurídica da AFG - Direitos e obrigações do fiduciante - Direitos e obrigações do fiduciário - Do constituto possessório - Do contrato de al... 

A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e ... 

"Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Con... 

"Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedad... 

"Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigaçõe... 

"Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; D... 

"Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres ... 

"Principais temas: • O instituto da recuperação da empresa no Direito brasileiro; • Fundamentos e objetivos; • Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; • Da classificação dos créditos; • Da verificação dos créditos; • Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro; • Histórico: d... 

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Principais Temas: • Elementos de conexão • Elementos de conexão no Direito Brasileiro • Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL • A trading company no comércio internacional • Crédito documentário • Contrato de câmbio • Transferência internacional de tecn... 

Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e l... 

DO CONTRATODE TRANSPORTE Principais Temas: • Do contrato de transporte • Contrato de transporte torna-se contrato de adesão • Tipos de transporte • Do contrato de transporte aeronáutico • A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo • Do conhecimento de transporte aéreo •... 

Principais temas: • Roma – Berço do Direito • A Lei das Doze Tábuas • Princípios Gerais do Direito • Corpus Juris Civilis • O Direito Grego • O Direito Medieval • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Escola dos Glosadores • Escola Jusnaturalista • Escola Histórica do Direito • ... 

"Principais temas: O Direito e Seus Aspectos; O Direito Positivo; O Direito Subjetivo; A Lei de Introdução ao Código Civil; Eficácia da Lei no Tempo; Eficácia da Lei no Espaço; Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil; Conflitos da Lei no Tempo; Interpretação da Lei; Fontes do Direito; Os Princípi... 

"Principais temas: O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito: os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fo... 

Principais temas: O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque; A duplicata; Warrant e conhecimento de depósito; Conhecimento ...