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Manual De Direito Do Trabalho
Gleibe Pretti
Meu/minha caro(a) leitor(a)! É com grande satisfação que lhe apresentamos este livro sobre Direito do Trabalho. Esta obra busca atualizá-lo sobre as novidades na área de Direito do Trabalho e seu foco são estudantes de Direito, candidatos a prova da OAB e concursos públicos, além de ser uma base pa...
POR APENAS: R$ 68,00

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por: R$ 42,00
Arbitragem: A Solução Viável 2ª Ed. Revista E Ampliada
Prof. Sebastião José Roque
ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVEL Principais Temas: • Considerações sobre a arbitragem • As múltiplas vantagens da arbitragem • A Arbitragem no Direito Brasileiro atual • Modalidades de arbitragem • Convenções de arbitragem • Dos árbitros • Do procedimento arbitral • Do reconhecimento e execução... 
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por: R$ 100,00
Argumentação E Estado Constitucional
Eduardo Ribeiro Moreira [Organizador] et. al. [vários autores]
“Argumentação Jurídica e Direito Constitucional” Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maiori... 
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por: R$ 45,00
Assédio Sexual E Crimes Sexuais Violentos
Dr. Valdir Sznick
Na verdade, a expressão “crime sexual” abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vítima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e ou... 
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por: R$ 30,00
Cargos De Confiança E Emp, Exercentes De Altas Funç,
Francisco Luciano Minharro
Ao estudar a questão jurídica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a t... 
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por: R$ 65,00
Cartas Sobre Tolerãncia
John Locke
Para melhor apreciar o desenvolvimento da doutrina da tolerância, talvez nos seja preciso estudar antes de tudo o ponto ao qual Locke leva, a própria Carta sobre a tolerância. Sua argumentação mais forte, da qual tudo depende, e à qual ele mais se fixa, é certamente a distinção da comunidade polític... 
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por: R$ 35,00
Cidade Do Sol (a)
Tommaso Campanella
"A Cidade do Sol, no pensamento de seu autor, Tommaso Campanella, é uma comunidade ideal a ser governada por homens iluminados pela razão; todo o trabalho de cada um era destinado ao patrimônio comum. Propriedade privada, riqueza indevida e também a pobreza não existiriam, porque a nenhum homem seri... 
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por: R$ 35,00
Como Abrir Uma Empresa
Paulo Cordeiro
A princípio, o objetivo do presente trabalho de pesquisa do Administrador de Empresas e Bacharel de Direito, Paulo Cordeiro, é contribuir e oferecer aos empresários, contabilistas, advogados e estudantes em geral uma exposição pretendida na interpretação da legislação, que dispõe sobre o registro pú... 
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por: R$ 42,00
Competência Em Matéria Administrativa (da)
Dr. Massami Uyeda
À visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atividade material administrativa do Poder Público, o estudo assenta-se em fundamentos da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil. Por suas implicações com o Direito Administrativo, no tocante às atribui... 
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por: R$ 58,00
Constituições Imperiais Como Fonte Do Direito Romano (as)
Acacio Vaz de Lima Filho
Em “As Constituições Imperiais Como Fonte do Direito Romano”, é estudado o fenômeno da universalização do DireitoRomano, graças à dicção do “Jus” pelos Imperadores, assessorados pelo “Consilium Principis”. Os homens do período, tanto os que ocupavam o trono, quanto os que os auxiliavam, estavam impr... 
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por: R$ 42,00
Contrato De Franquia Empresarial (do)
Prof. Sebastião José Roque
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast‑food), e depois se alastraram em... 
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por: R$ 45,00
Contrato De Transporte (do)
Prof. Sebastião José Roque
DO CONTRATODE TRANSPORTE Principais Temas: • Do contrato de transporte • Contrato de transporte torna-se contrato de adesão • Tipos de transporte • Do contrato de transporte aeronáutico • A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo • Do conhecimento de transporte aéreo •... 
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por: R$ 75,00
Crítica Da Razão Pura – 3ª Edição
Immanuel Kant
A Filosofia transcendental é a ideia de uma ciência para a qual a crítica da razão pura fará o plano total, de um modo arquitetônico, ou seja, por princípios e com perfeição segura e garantia dos princípios da razão pura. A crítica não pode se denominar Filosofia transcendental, pois não contém uma... 
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por: R$ 42,00
Crítica Idealista Ao Legalismo (uma) Filosofia Do Direito De Gioelle Solari
Cláudio de Cicco
O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crítica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurídica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contexto das pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos q... 
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por: R$ 48,00
Da Alienação Fiduciária Em Garantia
Dr. Sebastião José Roque
Principais Temas: - Aspectos conceituais da alienação fiduciária - Legislação pertinente - Da propriedade resolúvel - Da cessão do crédito - Natureza jurídica da AFG - Direitos e obrigações do fiduciante - Direitos e obrigações do fiduciário - Do constituto possessório - Do contrato de al... 
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por: R$ 55,00
Da Sociedade Anônima
Dr. Sebastião José Roque
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administ... 
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por: R$ 54,00
Da Sociedade Limitada
Dr. Sebastião José Roque
A literatura jurídica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante às sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias,... 
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por: R$ 49,00
Da Sociedade Simples
Dr. Sebastião José Roque
Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias... 
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Defesa Trabalhista Empresarial
Jofir Avalone Filho
Esta obra foi organizada de forma a tornar a pesquisa excepcionalmente simples, ágil e agradável. São mais de 1.100 acórdãos recentes do TST e dos mais importantes tribunais regionais. Com prático índice alfabético, organizado por ementas, relacionando todos os acórdãos direta ou indiretamente ligad... 
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por: R$ 52,00
Deontologia Jurídica
Sebastião José Roque
A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e ... 
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por: R$ 55,00
Desafios Empresariais E Seus Reflexos Jurídicos
Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Carolina Iwancow Ferreira [Orgs.]
“A importante obra coordenada pelo Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães e pela Dra. e Mestre Carolina Iwancow Ferreira e que recebeu o título de Desafios empresariais e seus Reflexos Jurídicos cumpre a finalidade anunciada e a desborda. O pugilo que se reuniu para facear essa titânica tare... 
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por: R$ 32,00
Direito Administrativo
Edson Hernandes Soares
Em função do Direito Administrativo não ser um Direito Codificado, o seu estudo deve basear-se em grande parte na argumentação doutrinária e jurisprudencial. Porém, debruçar esforços nas obras dos grandes doutrinadores e na vasta jurisprudência se torna ineficaz, considerando o curto tempo de que... 
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por: R$ 55,00
Direito Bancário
Sebastião José Roque
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância ... 
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por: R$ 38,00
Direito Comercial Empresarial
Vander Brusso da Silva
A presente obra tem o objetivo de mostrar ao leitor os principais pontos de direito comercial para provas da OAB e concursos públicos. As novidades na área comercial oriundas do novo código civil e de leis especiais estão contidas nesse livro e prepara o leitor para seu objetivo que é ter sucesso e... 
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por: R$ 58,00
Direito Contratual Civil–mercantil
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Con... 
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por: R$ 45,00
Direito Das Coisas
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedad... 
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por: R$ 45,00
Direito Das Obrigações Civis–mercantis
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigaçõe... 
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Direito Das Sucessões
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; D... 
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por: R$ 45,00
Direito De Família
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres ... 
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por: R$ 65,00
Direito De Recuperação De Empresas
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: • O instituto da recuperação da empresa no Direito brasileiro; • Fundamentos e objetivos; • Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; • Da classificação dos créditos; • Da verificação dos créditos; • Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro; • Histórico: d... 
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por: R$ 45,00
Direito Do Consumidor No Comércio Eletrônico: Uma Abordagem Sobre Confiança E Boa-fé
Kelly Cristina Salgarelli
Mesmo com a expansão do comércio eletrônico, inúmeros consumidores resistem a esta forma de contratação, alegando, principalmente, insegurança. Não é por menos. Mesmo com avançada legislação em relações de consumo, o Brasil ainda carece de leis específicas. Resta, ao estudioso do tema, invocar princ... 
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por: R$ 20,00
Direito Do Trabalhador De A A Z
Gleibe Pretti / Gleice Pretti
Com grande satisfação apresentamos essa obra no mercado. Esse livro foi feito pra você trabalhador. Dúvidas que você sempre teve na área trabalhista e nunca perguntou por falta de oportunidade ou até mesmo por vergonha, por parecer uma dúvida simples. As respostas você encontrará nesse livro. O ... 
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por: R$ 30,00
Direito E Processo Do Trabalho- Livro 1
Gleibe Pretti
A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma sintética e objetiva os pontos mais importantes para a ela... 
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Direito E Processo Do Trabalho Livro 2
Gleibe Pretti / Valeska Sostenes
A presente obra tem o objetivo de apresentar ao leitor uma forma prática, objetiva e eficaz de encontrar o fundamento e a estrutura para as peças jurídicas trabalhistas. De uma forma didática e simples, mas sem perder o conteúdo científico da matéria processual trabalhista, as petições foram elenca... 
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por: R$ 55,00
Direito Econômico
Prof. Sebastião José Roque
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem‑se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro ... 
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por: R$ 110,00
Direito Internacional Do Trabalho E Convenções Da Oit Ratificadas Pelo Brasil
PROF. GLEIBE PRETTI
A presente obra tem o objetivo de trazer ao nobre leitor , de uma forma rápida e objetiva, as principais convençõesda OIT acerca do assunto de direito do trabalho e ratificadas no Brasil. Também, num primeiro momento, trazemos informações básicas da teoria do Direito Internacional do Trabalho e da ... 
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por: R$ 48,00
Direito Internacional Privado
Prof. Sebastião José Roque
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Principais Temas: • Elementos de conexão • Elementos de conexão no Direito Brasileiro • Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL • A trading company no comércio internacional • Crédito documentário • Contrato de câmbio • Transferência internacional de tecn... 
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por: R$ 52,00
Direito Internacional Público
Prof. Dr. Sebastião José Roque
Principais Temas: • O Direito Internacional • Origem e evolução histórica • Fontes do Direito Internacional • Tratados internacionais • Arbitragem – a solução pacífica de controvérsias • Solução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiça • Regime jurídico do capital estrangei... 
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por: R$ 45,00
Direito Material E Processual Do Trabalho - Teoria - Livro 1
Gleibe Pretti / Fernando César Nogueira / Elaine Cruz
A presente obra tem o escopo de atender as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, principalmente em seus estudos para concursos públicos e exame de ordem, assim como para conhecimento na elaboração de uma peça processual. Mesmo não sendo um manual, o livro que apresentamos ao leito... 
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por: R$ 65,00
Direito Na Economia E Na Sociedade (o)
Max Weber
O Direito na Economia e na Sociedade de Max Weber constitui a maior pesquisa sociológica já escrita. Originalmente publicado em alemão, tornou-se, com o tempo, parte constitutiva do imaginário sociológico moderno por abordar a primeira comparação das estruturas sociais e das regras normativas de man... 
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por: R$ 49,00
Direito Penal: Temas Ontológicos
Romeu Falconi
Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sob... 
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por: R$ 48,00
Direito Societário – 3ª Edição
Sebastião José Roque
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e l... 
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por: R$ 42,00
Direito, Tradição E Modernidade – 2ª Edição
Prof. Cláudio de Cicco
"“Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos as... 
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por: R$ 30,00
Discurso Do Método
Descartes
Descartes resolveu criar o seu próprio método de indagação e pesquisa da verdade, que era o seu objetivo primeiro. Ao tomar esse rumo, talvez estivesse longe de imaginar que nada menos fazia do que iniciar a construção paciente e metódica de um sistema inteiramente novo e que, dada a sua originalida... 
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por: R$ 55,00
Disputa Do Positivismo Na Sociologia Alemã (a)
Theodor W. Adorno, Ralf Dahrendorf, Hans Albert, Karl R. Ropper, Jurgten Habermas, Harald Pilot
Para o estabelecimento de um conhecimento possível, por mais se o saiba construído e sócio historicamente desenvolvido, ainda assim, implicitamente se fazem necessárias escolhas e abstração. Isso estabelece para o pesquisador um vínculo autoimposto com essas escolhas e com o processo de abstração, q... 
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por: R$ 50,00
Do Representante Comercial Autônomo
Dr. Sebastião José Roque
Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu v... 
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por: R$ 39,00
Dogmática Jurídica (a)
Rudolf von Jhering
Tradução de La dogmática jurídica, de Rudolf von Jhering (1818-1892). Tradução do espanhol por José Ignacio Coelho Mendes Neto a partir da 2ª edição castelhana da Editorial Losada (Buenos Aires, 1946) da tradução de Enrique Príncipe y Satorres, feita a partir da 1ª edição alemã (Geist des römisch... 
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por: R$ 37,00
Doutrina Do Direito – 4ª Edição Revista E Atualizada
Immanuel Kant
“O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que coloca as bases de uma ética em consonância com s... 
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por: R$ 33,00
Egoísmo Maduro E A Insensatez Do Capital (o)
Prof. Pietro Barcelona
A GRANDE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA. Categoria e estratégia da complexidade. A institucionalização da vida e o desvio do desejo. O INSUCESSO DAS ESTRATÉGIAS REFORMISTAS. Reformismo e inovação sistêmica. A improvável estratégia da cidadania. A estratégia do agir comunicativo: o includível problema da vonta... 
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por: R$ 45,00
Elementos Da Lei Natural E Política
Thomas Hobbes
Do conteúdo do próprio livro pouco necessita ser dito aqui, exceto que ele contém a mais antiga e mais breve, mas ao mesmo tempo já amadurecida, concepção de uma doutrina que o autor não apenas [...] incorporou ao seu sistema tripartite de filosofia, mas também discutiu sobre a mesma estrutura em se... 
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por: R$ 45,00
Ensaios Políticos
David Hume
Hume, em “Ensaios Políticos” demonstra que, embora cética em relação aos postulados especulativos e as pretensões do espírito humano na Metafísica, tinha convicções bastante definidas em moral e política. Baseava-se, principalmente, em conclusões que tirava através da experiência e do evoluir da his... 
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por: R$ 50,00
Equilíbrio Do Pêndulo – A Bioética E A Lei (o) – Implicações Médico-legais
Maria Celeste Cordeiro dos Santos
Esta obra trata de um dos temas mais discutidos na atualidade: o Biodireito em complementariedade com a Bioética. Aparentemente a Ética (Ethos) tem preenchido os vazios normativos positivos, mas o direito não se esgota na lei.... 
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por: R$ 37,00
Fetos Anencéfalos E A Constituição Federal De 1988 (os)
Patrícia Marques Freitas
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um “admirável mundo novo”? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que f... 
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por: R$ 68,00
Filosofia Da Miséria - Vol. I
Pierre Joseph Proudhon
A obra foi editada originalmente em dois volumes e é esta a forma que optamos para apresentá-la ao leitor. A tradução foi feita diretamente sobre o texto francês publicado em 1979 pela Federação Anarquista Francesa. Conservamos as notas de Roger Picard, de 1929, bem como as notas do editor da Federa... 
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por: R$ 29,00
Fundamentos Do Direito
Léon Duguit
"Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor... 
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por: R$ 49,00
História Da Ética
Henry Sidgwick
I. ÉTICA GREGA E GRECO-ROMANA § 1. Ética pré-socrática (550-430 a.C.) § 2. Sócrates, Platão e Aristóteles (430-322 a.C.) § 3. Cínicos e Cirenaicos § 4. Ética pós-aristotélica, de 300 a.C. a cerca de 300 d.C. II. CRISTANDADE E ÉTICA MEDIEVAL § 1. Do período pré-escolástico a 1100 d.C. Ag... 
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por: R$ 50,00
História Do Direito
Sebastião José Roque
Principais temas: • Roma – Berço do Direito • A Lei das Doze Tábuas • Princípios Gerais do Direito • Corpus Juris Civilis • O Direito Grego • O Direito Medieval • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Escola dos Glosadores • Escola Jusnaturalista • Escola Histórica do Direito • ... 
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Homem Medíocre – 2ª Edição (o)
José Ingenieros
"O texto todo, destinado aos jovens universitários, nos quais depositava uma esperança infìnita de genialidade, é um alerta, a todos, para os perigos do rebaixamento moral, contido na classificação dos tempos modernos. Providos dos gens de nossos antepassados, recebemos, durante a infância e a adole... 
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Homem Delinqüente (o)
Cesare Lombroso
Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ícone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso, “O Homem Delinqüente”, que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi... 
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Instituições De Justiniano – Origem Do Direito Brasileiro
Tradução: Sidnei R. Souza / Dorival Marques
"O imperador César Flávio Justiniano Alamânico Gótico Francisco Germânico Antigo Alânico Vandálico Africano piedoso, feliz, ínclito, vitorioso, triunfador, sempre Augusto, à mocidade que se dedica às leis. A majestade imperial deve ilustrar-se não só pelas armas, mas também pelas leis, para que poss... 
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Introdução Ao Estudo Do Direito
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito e Seus Aspectos; O Direito Positivo; O Direito Subjetivo; A Lei de Introdução ao Código Civil; Eficácia da Lei no Tempo; Eficácia da Lei no Espaço; Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil; Conflitos da Lei no Tempo; Interpretação da Lei; Fontes do Direito; Os Princípi... 
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Legítima Defesa Como Causa Excludente Da Responabilidade Civil (a)
Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
O objetivo geral deste estudo é demonstrar a possibilidade de a legítima defesa ser considerada como causa excludente de ilicitude na responsabilidade civil. Para alcançar este objetivo geral, foram estabelecidos outros objetivos intermediários. Análise cautelosa do instituto da responsabilidade c... 
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Leviatã 3ª Edição
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes, o grande pensador inglês, nascido em 1588, na aldeia de Westport, Malmesbury, Inglaterra, e morto em 1679, em Hardwick, publicava, em 1651, a que foi a maior e mais polêmica obra de sua vida: Leviatã ou a Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil, reimpressa inúmeras ve... 
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Lineamentos De Direito Penal – 3ª Edição
Romeu Falconi
"Principais temas: O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A aplicação geral do crime; Teoria geral do crime; Si... 
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por: R$ 80,00
Manual De Direito Processual Do Trabalho
Gleibe Pretti, Vera Lucia Carlos, Elaine Cristina Marques da Cruz, e outros
A presente obra foi feita com grande alegria. É o livro certo para o leitor que pretende fazer a prova da ordem ou ainda concursos públicos, pois não tem nenhum item que o veda como modelos de peças ou temas parecidos. Foram demonstradas nessa obra, de uma forma objetiva e clara, as posições mais im... 
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por: R$ 90,00
Manual Prático De Processo Penal
Tereza Dóro
Este livro é uma síntese das aulas de Direito Processual Penal e de Prática Forense Penal ministradas pela autora na PUC Campinas. Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, a autora lembra que o trabalho do advogado se resume em uma obrigação de fazer e não de obter resultados, motivo pelo qual,... 
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Mediação E Direito De Família
Tatiana Robles
As pessoas envolvidas em uma controvérsia familiar encontram-se em um estado de confusão de sentimentos, de sofrimentos, abaladas psicologicamente e, muitas vezes, incapazes de tomar decisões conscientes e sensatas sobre as questões referentes às suas próprias vidas, aos seus futuros. Até porque ... 
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Meio Ambiente, Política Criminal E Criminologia: Reflexões Sobre Qualidade De Vida E A Violência Nas Metrópoles
Jorge Luiz Bezerra
O livro de Jorge Luiz Bezerra faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo, na observação de exemplos co... 
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Monarquia
Dante Alighiere
O Poeta que na Vida Nova prometera dizer de Beatriz “o que jamais foi dito de mulher alguma”, mereceu durante estes seiscentos anos o que jamais foi dito de escritor algum. Dele, Papini afirmou estar “fora das categorias fechadas, acima das divisões contingentes, além do sim e do não”. Paolo Revelli... 
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Obra Jurídica
Aristóteles
A importância de Aristóteles em todos os campos do saber humano é indiscutível, principalmente no da Filosofia, de que o Direito faz parte. Sim, porque em verdade o Direito não é mais do que a ética aplicada à sociedade, como a política é a ética aplicada à administração. O esquecimento ou, pior ain... 
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Omissão De Socorro:do Crime
Marcos Granero Soares de Oliveira
Desde os tempos mais antigos da história da humanidade, encontramos diversos exemplos de cominação de penas a omissões que implicam a ausência de solidariedade humana. O Direito, nos tempos de hoje, busca cada vez mais em seu processo de evolução inserir o dever de ajudar o próximo necessitado em s... 
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Origem Dos Direitos Dos Povos – 12ª Edição
Jayme de Altavila
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem... 
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Para Uma Moral Sem Dogmas
JOSÉ INGENIEROS
José Ingenieros nasceu em Buenos Aires em 1877 e faleceu na mesma cidade em 1925. Médico, catedrático, cultivador dos estudos psiquiátricos, filosóficos e sociológicos, desenvolveu uma atividade múltipla e frutífera em todos esses campos. Suas obras tiveram vasta ressonância e influência em todo o c... 
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Planos De Saúde
Décio Luiz José Rodrigues
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo de relevância pública as ações e os serviç... 
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Poder Na Antiguidade
Acácio Vaz de Lima Filho
Em O Poder na Antiguidade, busca o autor fazer um estudo histórico-jurídico do Poder, na Grécia Antiga e em Roma. Na Grécia, é o tema abordado no âmbito da Democracia Ateniense, ao passo que em Roma é o poder estudado no Período Republicano. Numa parte introdutória, há uma abordagem das relações de ... 
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Positivismo Jurídico – Lições De Filosofia Do Direito
Norberto Bobbio
Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. A escolha do assunto foi ditada pelo des... 
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Príncipe (o)
Maquiavel
Maquiavel quis ensinar a um príncipe como se conquista e conserva um estado e acabou sendo autor de cabeceira dos absolutistas, ao mesmo tempo que ensinou aos liberais e ao povo os métodos daqueles. Nisto é o republicano dos Discursos e o exemplar funcionário da República Florentina, exaltado por Ro... 
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Principia Ethica
George E. Moore
"Publicado pela primeira vez em 1903, Principia Ethica de G. E. Moore é reconhecido como o ponto de partida definitivo da ética teórica do século XX. Lytton Strachey declarou que a data da edição é “o início da Era da Razão”. Maynard Keynes escreveu “Era melhor do que Platão”. De início, a influênci... 
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Razão, Justiça, Modernidade – A Recente Obra De Jurgen Habermas
Stephen K. White
Um dos aspectos mais característicos (e contestados) deste trabalho foi seu compromisso com uma perspectiva universalista sobre racionalidade e ética. Isto aparece na noção de pragmática universal de Habermas, que assevera fazerem nascer, os autores competentes, certas afirmações de validade univers... 
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Reabilitação Criminal
Dr. Romeu Falconi
A presente monografia é a resultante da tese de concurso apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com ela, o candidato obteve o título de Mestre em Direito Penal, que lhe foi conferido por unanimidade de votos pela branca examinadora que foi com... 
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Revogação Da Sentença (a)
Moacyr Lobo da Costa
Resultado de longo trabalho de pesquisa, o livro A Revogação da Sentença: Gênese e Genealogia, do professor Moacyr Lobo da Costa, da Faculdade de Direito da USP, vem preencher uma lacuna importante na literatura jurídica brasileira, pois há poucos textos sobre o assunto no país, muitas vezes incompl... 
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Rumo À Paz Perpétua - Zum Ewigen Frieden (edição Bilingue)
Immanuel Kant
‘Habent sua fata libeli’, de fato, poucos textos filosóficos continuam tão atuais e discutidos quanto a obra ora vertida ao português: Rumo à Paz Perpétua (‘Zum ewigen Frieden’), de Emmanuel Kant (1724-1804), publicada originalmente no ano de 1795, em que o filósofo de Könisberg vê a paz como o únic... 
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Seis Livros Da República – Livro Quarto (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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Seis Livros Da República – Livro Quinto (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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Seis Livros Da República - Livro Segundo (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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Seis Livros Da República – Livro Sexto (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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Seis Livros Da República - Livro Terceiro (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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por: R$ 69,00
Seis Livros Da República –livro Primeiro (os)
Jean Bodin
O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 
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Sistema Da Ética
W. Dilthey
WILHELM DILTHEY (1833-1911), historiador e filósofo, exerceu grande influência na Filosofia. Construiu a noção de “ciências do espírito” que teria o homem na sua totalidade como objeto. Seu tema principal é a historicidade, tendo como centro o homem e os processos psíquicos. Para ele, a vida humana ... 
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Sistema Presidial: Reinserção Social?
Romeu Falconi
Este é um trabalho que vem sendo pensado, avaliado e pesquisado há muito tempo e procura colaborar no aprimoramento do sistema penal como um todo, reconhecendo e visualizando no penitenciário, ou presidial, como se prefere denominar, o calcanhar de Aquiles, considerando-se as peculiaridades pátrias,... 
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Sociologia E Filosofia
E. Durkheim
Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo e filósofo francês, com seu pensamento positivista e coletivista contribuiu para o desenvolvimento da sociologia francesa. A escola sociológica, da qual ele fazia parte, afasta-se da filosofia da história e passa a explicar todos os fatos da vida humana como res... 
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Súmulas Comentadas Do Tst Com Jurisprudência
Gleibe Pretti
Este livro foi feito para você, Nobre Leitor, que precisa buscar uma informação rápida e objetiva para sua atividade, seja numa prova ou ainda na elaboração de uma peça processual na prática da advocacia. Este livro surgiu pela necessidade dos alunos buscarem as informações corretas a serem incluíd... 
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Teoria Geral Do Direito
Jean Dabin
Primeira Parte – Noção De Direito Capítulo I – Definição formal da norma de Direito Capítulo II – Caracteres da regra jurídica Capítulo III – Matéria regida pelo Direito Segunda parte – O método jurídico Capítulo I – O Direito é “dado” ou “construído”, objeto de “ciência” ou de “técnica”? Capí... 
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Teoria Geral Do Direito Civil
Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito: os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fo... 
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Títulos De Crédito – 3ª Edição
Sebastião José Roque
Principais temas: O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque; A duplicata; Warrant e conhecimento de depósito; Conhecimento ... 
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Tratado Político
Spinosa
Baruch Spinoza (1632-1677), filósofo holandês, deu um direcionamento panteísta à filosofia cartesiana, solucionando o dualismo de Descartes. Seus Pensamentos afastaram-se da comunidade e religião judaica, onde nasceu e foi criado. O núcleo de seu pensamento é que “Deus é a única substância existente... 
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Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
Sebastião José Roque
Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros paíse... 
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Vade Mecum Trabalhista - Ideal Para O Exame Da Ordem E Consultas Na Advocacia
Prof. Gleibe Pretti
Esse livro pode ser levado na prova da OAB, pois contém apenas a "Lei seca", sem comentários do organizador/autor nem modelos de peças. Obra dividida em 2 volumes ricamente encadernados em capa dura, com laminação fosca e aplicação de verniz UV, acomodados em uma caixa. Contém CD-ROM com apre... 
  









 
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