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Direito Bancário
Autor(a): Sebastião José Roque
ISBN: 978-85-274-1215-5

Número de páginas: 368


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📖 Resenha
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisa e estudo.
Essas modificações ensejaram o aparecimento de vários tipos de bancos, a abertura de agências e representações de bancos estrangeiros, o alargamento dos bancos de estilo tradicional com o surgimento de conglomerados bancários. Fazem parte dos conglomerados bancários empresas de seguros, de armazéns gerais, cartões de crédito, turismo e várias outras.
Quase todas as atividades econômicas giram em torno de bancos. Os aposentados recebem seus proventos pelos bancos. O recolhimento de tributos se faz por meio da rede bancária. As empresas contam com os bancos para seu capital de giro e se socorrem do apoio dos bancos para suas operações. A maior parte da população brasileira está ligada aos bancos, pelo menos como correntista.
Apesar da presença marcante da atividade bancária, o Direito Bancário foi relegado a plano inferior e só agora começa sua ênfase. O ensino do Direito Bancário era circunscrito à Universidade de São Paulo, mas está entrando no currículo de várias faculdades, não só de direito, mas também de economia e administração. Antes aparecia no currículo de direito como matéria optativa. Para se ter idéia de como não era considerado o Direito Bancário, podemos dizer que o Projeto do Código Civil previa a regulamentação dos contratos bancários, mas esse capítulo foi retirado, ficando os contratos ao desamparo da lei.
Com esta obra serão estimulados os estudos do Direito Bancário e as atividades bancárias, despertando maiores contribuições para o aprimoramento e modernização desse ramo do Direito Empresarial, livrando o Brasil dessa legislação anacrônica, retratada pela lei básica de quase meio século, a Lei da Reforma Bancária.

Principais Temas:
• Aspectos conceituais a respeito de bancos
• O direito bancário
• Origem e evolução histórica
• Das operações bancárias
• Fontes do Direito Bancário
• Do contrato de conta corrente
• O mútuo bancário: empréstimo de dinheiro
• Abertura de crédito bancário
• O desconto bancário
• A antecipação bancária
• Financiamento bancário por cédulas e notas de crédito
• Cédula de crédito bancário
• Títulos de financiamento rural
• Financiamento imobiliário
• Crédito documentário
• Contrato de câmbio
• Cofres de segurança
• Prestação de informações
• A cobrança de títulos
• Custódia de títulos e valores mobiliários
• O sigilo bancário
• O Banco Mundial
• BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Sistema Financeiro Nacional
• Intervenção e liquidação extrajudicial de bancos
• Regime de administração especial temporária
• Responsabilidade dos administradores dos bancos
 
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