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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS–MERCANTIS
Autor(a): Prof. Sebastião J. Roque
ISBN: 978-85-274-0770-0

Número de páginas: 216


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📖 Resenha
"Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da transação; E outros."
 
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