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DIREITO DE FAMÍLIA
Autor(a): Prof. Sebastião J. Roque
ISBN: 978-85-274-0753-3

Número de páginas: 312


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📖 Resenha
"Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pessoa dos filhos; Das relações de parentesco; Do reconhecimento dos filhos; Da adoção; Do pátrio poder; Dos alimentos; Da tutela; Da cautela; Da ausência; Do concubinato; Do direito do menor."
 
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Direito Das Coisas
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"Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedad... 
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Introdução Ao Estudo Do Direito
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"Principais temas: O Direito e Seus Aspectos; O Direito Positivo; O Direito Subjetivo; A Lei de Introdução ao Código Civil; Eficácia da Lei no Tempo; Eficácia da Lei no Espaço; Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil; Conflitos da Lei no Tempo; Interpretação da Lei; Fontes do Direito; Os Princípi... 









 
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